01. FINALIDADE
O Hospital Ville Roy S.A. inscrita no CNPJ: 18.785.780/0001-98, com sede à Avenida Ville Roy, 8375 - São Vicente, Boa Vista - RR, 69303-445, reconhece a importância da privacidade e segurança dos dados pessoais de pacientes, colaboradores e visitantes. Esta Política de Privacidade estabelece como a instituição coleta, trata, armazena e protege essas informações, garantindo conformidade com a legislação vigente e respeitando os direitos dos titulares dos dados. O objetivo é assegurar que o tratamento dos dados seja transparente, responsável e seguro, promovendo a privacidade e a proteção das informações.
02. ABRANGÊNCIA
Esta política aplica-se a todos os dados pessoais coletados e processados pelo Hospital Ville Roy, incluindo dados de pacientes, colaboradores, fornecedores e qualquer outro indivíduo com quem interagimos. Ela abrange todos os dados pessoais tratados por meios físicos e eletrônicos, tanto no Brasil quanto no exterior.
03. DIRETRIZES GERAIS
O Hospital Ville Roy coleta e trata dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas e específicas, como atendimento médico, administração de serviços e cumprimento de obrigações legais.
Adotamos práticas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração ou destruição.
O Hospital Ville Roy se compromete a respeitar os direitos dos titulares dos dados, oferecendo transparência e meios adequados para o exercício desses direitos.
04. DESCRIÇÃO
Os dados pessoais são coletados de diversas formas, como no momento do atendimento médico, quando os pacientes se cadastram, durante a contratação de serviços ou por meio de formulários digitais ou físicos. Após a coleta, os dados são processados e armazenados de acordo com as finalidades informadas.
4.1 SIGLAS E DEFINIÇÕES:
4.1.1. Dados pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, endereço, e-mail, telefone, entre outros.
4.1.2. Titular dos Dados: A pessoa a quem os dados pessoais se referem (pacientes, colaboradores, visitantes).
4.1.3. Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, alteração, transferência e exclusão.
4.1.4 Controlador: A entidade responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais (Hospital Ville Roy).
05. POR QUE O HOSPITAL VILLE ROY TRATA OS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
5.1. Prestar serviços médicos e assistenciais: Para garantir a qualidade e continuidade do atendimento, manter registros médicos e fornecer tratamentos adequados.
5.2. Gestão administrativa e financeira: Para realizar atividades de faturamento, pagamentos e outras operações financeiras.
5.3. Comunicação com pacientes e colaboradores: Para enviar informações relacionadas a agendamentos, resultados de exames, alterações de horários e outros comunicados.
5.4. Cumprimento de obrigações legais: Para atender a exigências legais, regulamentares e de auditoria.
5.5. Legítimo interesse: Para atividades que não conflitem com os direitos e liberdades fundamentais do titular, como melhorias em processos internos, desde que haja expectativa legítima do titular;
06. COMO COLETAMOS DADOS
6.1. Diretamente do titular: Através de formulários, registros no sistema hospitalar e interações diretas com os pacientes e colaboradores.
6.2. Fontes indiretas: De profissionais de saúde envolvidos no atendimento, de sistemas de gestão hospitalar, e de outros fornecedores de serviços terceirizados.
07. QUAIS DADOS COLETAMOS
7.1. Dados dos pacientes
Nome, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, documentos de identidade, informações de saúde, histórico médico, tratamentos, exames, prescrições médicas.
7.2. Dados financeiros
Informações bancárias, dados de cartão de crédito, e informações relacionadas ao pagamento de serviços médicos.
7.3. Dados dos colaboradores
Nome, endereço, dados de contato, informações profissionais e financeiras.
7.4. Dados de acompanhantes e visitantes Nome, data de nascimento, endereço, telefone, documentos de identidade, coleta de biometria facial.
7.5. Dados de Crianças e Adolescentes
Os dados de menores mediante autorização dos pais ou responsáveis legais, conforme a legislação aplicável
08. COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
8.1. Profissionais de saúde: Médicos, enfermeiros e outros profissionais envolvidos no atendimento médico.
8.2 Prestadores de serviços terceirizados: Como laboratórios, empresas de transporte, fornecedores de tecnologia, entre outros, que tratam dados em nome do Hospital Ville Roy, sempre em conformidade com as leis de proteção de dados.
8.3 Autoridades competentes: Quando exigido por lei, para cumprimento de obrigações regulatórias ou em resposta a processos judiciais.
09. PODE OCORRER A DIVULGAÇÃO DE DADOS
Sim, a divulgação de dados pessoais pode ocorrer nas seguintes situações:
9.1 Obrigação legal ou regulatória: Quando a divulgação for exigida por normas legais ou por ordens judiciais.
9.2 Consentimento expresso do titular: Quando houver consentimento do titular para a divulgação dos dados.
9.3 Para proteção de direitos: Quando necessário para proteger a vida ou a segurança do titular ou de terceiros.
10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
10.1. Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos.
10.2. Correção: Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou desatualizados.
10.3. Exclusão: Solicitar a exclusão dos dados pessoais quando não forem mais necessários para a prestação de serviços.
10.4. Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços, quando aplicável.
10.5. Revogação do consentimento: Retirar o consentimento dado para o tratamento de dados, salvo quando haja outra base legal para o tratamento.
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail dpo@hospitalvilleroy.com.br.
11. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.
12. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem:
12.1. Uso de sistemas de criptografia para dados sensíveis.
12.2. Controle de acesso restrito aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados.
12.3. Realização de auditorias internas periódicas para garantir a conformidade com os padrões de segurança.
13. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL VILLE ROY
O Hospital Ville Roy é responsável pelo tratamento adequado e seguro dos dados pessoais e pela implementação de medidas para garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados.
13.1. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o Hospital Ville Roy se compromete a:
● Comunicar os titulares afetados de forma célere, indicando a natureza das informações expostas, as medidas adotadas e orientações para mitigação de eventuais danos;
● Notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido pela legislação;
● Adotar as providências cabíveis para mitigar o impacto e evitar novos incidentes.
14. COM QUEM FALAR SOBRE OS DADOS PESSOAIS
Caso tenha dúvidas ou questões relacionadas à privacidade e proteção dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Hospital Ville Roy através do e-mail dpo@hospitalvilleroy.com.br
DPO (encarregado): Airton Marques Pereira Filho
Endereço: Av. Ville Roy, 8375 - São Vicente, Boa Vista - RR, 69303-445
14.1. Prazos de Resposta: A equipe do Hospital Ville Roy se empenhará em responder em até 15 dias úteis às solicitações, podendo prorrogar em casos excepcionais, mediante comunicação prévia ao titular.
14.2. Documentação: Poderemos solicitar comprovante de identidade ou informações adicionais para garantir a segurança do processo e evitar fraudes.
14.3. Limitações Legais: Caso haja obrigação legal ou regulatória que impeça a exclusão ou o anonimato dos dados, o titular será informado adequadamente.
15. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos processos do Hospital Ville Roy. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização.
16. CONFORMIDADE LEGAL
Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas setoriais, visando garantir que o tratamento de dados pessoais seja realizado de maneira transparente, segura e respeitando integralmente os direitos dos titulares.
A versão atualizada estará sempre disponível para consulta em nosso site e nas dependências do Hospital Ville Roy.
